Lula Defende Isenção de Compras Internacionais de Até US$ 50 e Avalia Vetar Projeto de Lei
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta quinta-feira (23) a isenção de compras no valor de até US$ 50 realizadas em sites internacionais. Em coletiva, Lula destacou que há uma tendência de “vetar ou negociar” o projeto de lei (PL) em tramitação no Congresso Nacional, que visa eliminar a cobrança de tributos para plataformas como Shein, Shopee e AliExpress.
“A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar”, afirmou o presidente. Atualmente, empresas de comércio eletrônico que participam do programa têm isenção do imposto de importação nas remessas de pequeno valor, que custem até US$ 50 (cerca de R$ 257, na cotação de 23 de maio), destinadas a pessoas físicas. Compras acima desse valor estão sujeitas a uma taxa de 60%.
Lula ressaltou que a maioria dos consumidores dessas lojas são “mulheres, na maioria, jovens” e que esse público seria o mais afetado pela cobrança.
“Tem muita bugiganga. Nem sei se essas bugigangas competem com as coisas brasileiras”, comentou. “Como você vai impedir meninas e moças que querem comprar uma bugiganga, um negócio de cabelo. Falei para o [Geraldo] Alckmin: ‘Tua filha compra, tua mulher compra, minha mulher compra, a filha de todo mundo compra, a filha do [Arthur] Lira compra’. Todo mundo compra […] Então, quero ver um jeito de evitar ajudar uns prejudicando outros, mas, sim, tentar fazer uma coisa uniforme”, acrescentou Lula.
O governo federal espera que o tema seja votado no Congresso ainda esta semana. O fim da taxa de isenção está incluído no PL que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
