Governador da Bahia Sanciona Lei do Programa “Bahia Pela Paz”
Bahia Pela Paz visa estruturar estado para promover oportunidades para juventude e combater a violência
Na última terça-feira (4), o governador Jerônimo Rodrigues sancionou a lei que institui o programa “Bahia Pela Paz”. Em cerimônia realizada com o comitê de governança do programa, que inclui o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA), o Ministério Público e a Defensoria Pública da Bahia, a lei foi formalizada e será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
Jerônimo Rodrigues ressaltou a importância do ato e delineou os próximos passos: “Celebramos hoje mais uma vitória. A lei regulamentada passa a vigorar, e apresentaremos à sociedade um plano de ação, estruturando o estado para absorver as demandas prioritárias e promover oportunidades para a juventude”.
Com a regulamentação, as instituições integrantes do programa formarão câmaras de trabalho que lançarão editais e processos de seleção para iniciar as atividades. Em junho e julho, serão anunciadas medidas estruturantes que impactarão diretamente as políticas sociais do programa nas localidades selecionadas.
O plano de ação prevê também a criação de câmaras temáticas intersetoriais, sendo a primeira voltada para a Prevenção Social da Violência. A partir de julho, iniciam-se as escutas comunitárias para discutir com a população as principais demandas e como as ações previstas serão executadas. Este ano, seis comunidades de Salvador e Feira de Santana serão beneficiadas.
Felipe Freitas, secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, destacou o foco do programa na juventude: “Queremos oferecer novas perspectivas de trabalho, emprego, renda, cultura, esporte e educação nas comunidades afetadas pela violência. A ideia é incluir a juventude na nossa estratégia de prevenção e cidadania”.
A cerimônia contou com a presença do vice-Governador Geraldo Júnior, do presidente da Assembleia Legislativa Adolfo Menezes, do desembargador do TJ-BA Geder Luiz Rocha Gomes, do procurador-geral de Justiça Pedro Maia, da defensora pública-geral Firmiane Venâncio, e dos secretários estaduais Marcelo Werner (SSP-BA), Ângela Guimarães (Sepromi) e Fabya Reis (Seades).
