Defesa de Daniel Silveira solicita progressão para regime semiaberto ao STF
Ex-deputado já cumpriu 25% da pena e aguarda análise do novo pedido por Alexandre de Moraes.
A defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira (sem partido-RJ) apresentou um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a progressão de regime do fechado para o semiaberto. Silveira, condenado em abril de 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão, já teria cumprido 25% da pena desde sua detenção em fevereiro de 2023.
O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso e responsável pela ordem de prisão contra o ex-deputado. Em abril deste ano, o STF havia negado dois requerimentos semelhantes da defesa de Silveira. Desde então, seus advogados já protocolaram mais duas solicitações de transferência para o regime semiaberto, uma em 21 de maio e outra em junho, aguardando análise pela Corte.
Daniel Silveira foi condenado por declarações consideradas ofensivas aos ministros do STF e por apologia ao AI-5, um dos atos mais repressivos da Ditadura Militar brasileira.
