Governador reúne representantes de Poderes e órgãos públicos para discutir conflitos agrários no Estado
O governador Jerônimo Rodrigues convocou representantes dos poderes públicos constituídos do estado para discutir sobre o conflito de terras, que resultou na morte de uma indígena pataxó no último domingo (21), em Potiraguá, no sudoeste da Bahia. Durante a reunião, que aconteceu no final da tarde desta segunda-feira (22), no Centro de Operações de Inteligência (COI), em Salvador, foi criado um grupo de trabalho para apresentação de estratégias de construção de soluções pacíficas para a regulamentação fundiária dos povos tradicionais.
“Nos reunimos para tratar da situação do acontecido com a morte de uma indígena, mas, também, para frear qualquer tipo de violência contra povos e comunidades tradicionais. Vamos nivelar as ações de cada um, manter a autonomia de cada órgão aqui presente, mas aqui saímos com um grupo de trabalho para que possamos apresentar de forma coletiva ações individuais, mas que nos unificam em prol da defesa do direito e da constituição”, frisou o governador sobre não restringir a atuação do estado ao assassinato de Nega Pataxó.
O governador Jerônimo Rodrigues ainda disse que a ministra Sônia Guajajara está na Bahia e que o trabalho conjunto envolve também o Governo Federal. “Guajajara está em território baiano com os nossos secretários, com as forças que aqui estão e naturalmente faremos um trabalho unificado para garantir o direito e que a justiça seja executada pelos órgãos competentes”, completou o chefe do executivo.
A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, do Ministério Público da Bahia, lamentou o homicídio e detalhou como está sendo a atuação do órgão. “Lamentamos profundamente a morte da indígena Pataxó e designamos o nosso Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (GAECO), para atuar partir de amanhã no caso. Essa reunião de todas as entidades do sistema de justiça é muito importante para resguardarmos a paz no Estado. Mas, a nossa meta é salvar vidas e trabalharmos por uma justiça mais eficaz”, reforçou.
De acordo com informações divulgadas pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA), com dois homens apontados como integrantes do grupo Invasão Zero, foram apreendidas duas pistolas, dois revólveres, carregadores e munições. A dupla e as armas de fogo foram apresentadas na Delegacia Territorial (DT) de Itapetinga.
Participaram da reunião o desembargador Lidivaldo Brito, presidente da Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos do Tribunal de Justiça da Bahia; Norma Cavalcanti, procuradora-geral de Justiça do MP-BA; Flávio Albergaria, superintendente regional da Polícia Federal da Bahia; Firmiane Venâncio, defensora-geral da Defensoria Pública do Estado, e Pedro Maia, procurador do MP-BA.
