STF libera rede social X para voltar a funcionar no Brasil após bloqueio
Decisão de Alexandre de Moraes ocorre após transferência de R$ 28,6 milhões em multas; plataforma estava bloqueada desde agosto.
Nesta terça-feira (8), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu pela liberação da rede social X, antiga Twitter, no Brasil. A plataforma estava bloqueada desde 30 de agosto, após desrespeitar decisões judiciais e acumular multas milionárias. A decisão de Moraes foi divulgada pela GloboNews e segue parecer favorável do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A última condição imposta pelo STF para a liberação do X foi a transferência do valor de R$ 28,6 milhões em multas para a conta bancária correta, o que foi confirmado pela Secretaria Judiciária da Corte nesta segunda-feira (7). Com o cumprimento dessa exigência, a rede social pode voltar a operar normalmente no país.
O bloqueio da plataforma gerou debates intensos sobre o papel das redes sociais na disseminação de desinformação e no descumprimento de ordens judiciais. A decisão de liberar o X abre um novo capítulo nas discussões sobre a regulação dessas empresas no Brasil e a necessidade de cumprimento das leis locais.
Analistas avaliam que o episódio pode servir de exemplo para futuras medidas envolvendo grandes plataformas digitais, que enfrentam desafios cada vez maiores para operar em conformidade com as regulamentações de diferentes países.
