Operação Kyrios combate sonegação fiscal no oeste da Bahia
Grupo empresarial do setor de ferragens, máquinas e produtos agrícolas teria sonegado mais de R$ 8 milhões em ICMS.
A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal da Bahia deflagrou na manhã de 10 de dezembro a “Operação Kyrios”, que investiga um grupo empresarial do setor de comércio varejista de ferragens, máquinas e produtos agrícolas por sonegação fiscal. As investigações apontam que o grupo teria sonegado mais de R$ 8 milhões em ICMS.
Seis mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária foram cumpridos nas cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, no oeste do estado. A Justiça também determinou o bloqueio de bens de pessoas físicas e jurídicas envolvidas para garantir a recuperação dos valores sonegados.
Segundo as apurações, o grupo utilizava diversas manobras para sonegar o ICMS, incluindo a ocultação de bens e valores por meio da inclusão de familiares e “laranjas” nos quadros societários. Há indícios de lavagem de dinheiro e associação criminosa.
As empresas do grupo praticavam fraudes tributárias e não recolhiam o ICMS declarado mensalmente, acumulando dívidas tributárias. Além disso, utilizavam “laranjas” nos quadros societários, alteravam o domicílio fiscal das empresas para endereços inexistentes e promoviam a sucessão empresarial fraudulenta para frustrar a recuperação dos tributos.
A Força-Tarefa ressalta que a prática de declarar o débito de ICMS sem repassar o imposto à Fazenda configura crime contra a ordem tributária e causa graves danos à coletividade. O imposto, pago pelos consumidores e declarado pela empresa, não chegava aos cofres públicos, resultando em perda de receitas para políticas públicas e serviços essenciais à população.
A operação contou com a participação de promotores de Justiça, delegados de Polícia, policiais do Draco, servidores do Fisco Estadual, servidores do MPBA e policiais da Cipfaz. A Força-Tarefa é composta pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do MPBA, Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa (Infip) da Sefaz e pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil da Bahia.
