O PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, pode receber do fundo eleitoral e partidário R$ 479,8 milhões nas eleições municipais de 2020. O valor representa uma alta de 2.644% em relação a 2018, quando recebeu R$ 17,5 milhões.
Isso porque a sigla elegeu 52 deputados federais no ano passado e o deputado Cacá Leão (PP-BA), relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), propôs repasse de até R$ 3,7 bilhões de recursos públicos para as campanhas municipais em 2020. A quantia é mais do que o dobro do valor distribuído nas eleições de 2018 (R$ 1,7 bilhão).
Além do fundo eleitoral, os partidos terão acesso ao fundo partidário — em torno de R$ 900 milhões. O levantamento é do jornal Folha de S.Paulo e foi divulgado nesta 2ª feira (22.jul.2019).
Segundo projeção do jornal, o PT pode receber R$ 463,4 milhões no ano que vem. O MDB, R$ 329,1 milhões.
FUNDO ELEITORAL
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido popularmente como fundo eleitoral, foi criado pelas leis nº 13.487/2017 e 13.488/2017, como parte da reforma política aprovada pelo Congresso em 2017. Em 2015, o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu doação de empresas para campanhas.
Em 2018, mais de R$ 1,7 bilhão foi distribuído aos partidos para as eleições. O fundo integra o Orçamento Geral da União, e a movimentação dos seus recursos é exclusivamente por intermédio dos mecanismos da conta única do Tesouro Nacional.
A proibição de doação de pessoa jurídica, feita pelo STF e confirmada pelo Congresso Nacional, foi defendida por deputados sob o argumento de que diminuiria os casos de corrupção nos governos. Após a reforma, o dinheiro público passou a ser a maior fonte de custeio das eleições.
