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Polícia Federal Deflagra Segunda Fase da Operação Venire e Investiga Falsificação de Certificados de Vacinas
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (4) a segunda fase da operação Venire, que investiga a falsificação de certificados de…
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Governo Federal Propõe Nova Conciliação para Acordos de Leniência da Lava Jato
O governo federal enviou nesta quinta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de conciliação sobre os novos termos…
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STF forma maioria para condenar réu por vandalismo histórico no Palácio do Planalto
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (28) para condenar Antonio Claudio Alves Ferreira pelo vandalismo…
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STF Define Critérios para Diferenciar Porte e Tráfico de Maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir, nesta quarta-feira (26), os critérios e quantidade para diferenciar porte e tráfico de…
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STF Forma Maioria para Descriminalização do Porte de Maconha com Votos de Toffoli e Carmen Lúcia
Decisão histórica marca avanço contra a criminalização do usuário e o hiperencarceramento; próxima batalha é contra a PEC 45 e…
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Defesa de Daniel Silveira solicita progressão para regime semiaberto ao STF
A defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira (sem partido-RJ) apresentou um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a…
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Julgamento da denúncia sobre assassinato de Marielle Franco ocorre hoje no STF
Nesta terça-feira (18), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reunirá para julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da…
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Câmara dos Deputados Debate Projeto de Lei que Equipara Aborto Tardio a Homicídio
Desde o último fim de semana, a rede X tem sido palco de uma crescente campanha tanto a favor quanto…
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Presidente do TSE Rejeita Recurso de Bolsonaro e Braga Netto Contra Condenação à Inelegibilidade
Ministro Alexandre de Moraes considera improcedente o pedido de envio do caso ao STF, mantendo a decisão de inelegibilidade por…
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