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Senado aprova MP que modifica benefícios do ICMS para aumentar arrecadação em 2024
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória (MP) que promove alterações nas regras de benefícios concedidos…
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Servidor do MPBA é flagrado em ato pedindo a volta do AI-5
Um servidor do Ministério Público da Bahia (MP-BA) pode ser punido por ter participado dos atos realizados neste domingo (19)…
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Bolsonaro corta pela metade as contribuições ao Sistema S
A partir desta quarta-feira (01/04), as entidades do Sistema S terão as contribuições sobre a folha cortadas pela metade. A…
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Bahia
MP determina inquérito contra grupo de Prisco que atacou ônibus e bancos
Por determinação do Ministério Público Estadual (MPE), a Corregedoria da Polícia Militar instaurou, na manhã desta terça-feira (15), um inquérito…
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DESCASO AMBIENTAL – ONGS pedem que Ricardo Salles seja investigado
O Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), aliado a outras 50 organizações não governamentais (ONGs), protocolou nesta terça-feira, 20, representação…
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MEIO AMBIENTE – Ministério Público investiga evolução patrimonial de ministro do Meio Ambiente
O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para apurar suspeita de enriquecimento ilícito do ministro do Meio Ambiente, Ricardo…
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Corregedoria do MPF decide vigiar rede social de procuradores
A Corregedoria do MPF (Ministério Público Federal) enviou mensagens a procuradores na 5ª feira (15.ago.2019) dizendo que vai monitorar semanalmente…
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ROMÁRIO – MP denunciou o senador por atropelar motociclista
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça Romário de Souza Faria, senador da República, por tentar…
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APROVADO – MP Antifraude é aprovada no Senado com 55 votos sim e 12 Não
O Senado aprovou nesta segunda-feira, 3, a Medida Provisória n.º 871, editada pelo governo neste ano e que determina um…
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MP ANTIFRAUDE DO INSS – Governo faz acordo com oposição para garantir aprovação da MP
A oposição no Senado fechou um acordo com o governo para garantir a votação da Medida Provisória n.º 871, deste…
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