Bolsonaro já defendeu a Lei da Ficha Limpa, apesar de críticas recentes
Em 2019, Bolsonaro vetou um dispositivo que poderia facilitar a diplomação de políticos inelegíveis e usou a lei para contestar a candidatura de Lula.
Embora o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente inelegível, tenha criticado a Lei da Ficha Limpa, ele já manifestou posicionamentos favoráveis à legislação. Sancionada em 2010 após mobilização popular, a lei tem sido alvo de bolsonaristas recentemente.
Em 2019, durante seu primeiro ano na Presidência, Bolsonaro vetou um dispositivo que poderia facilitar a diplomação de políticos que deveriam ser barrados pela Lei da Ficha Limpa. O projeto de cunho eleitoral havia sido aprovado pelo Congresso, mas, sem o veto, a Justiça Eleitoral só analisaria a ficha do candidato no momento da posse, e não no registro da candidatura, como ocorre atualmente.
Ainda naquele ano, em março, Bolsonaro recorreu aos princípios da mesma lei em outra ocasião. Ele publicou um decreto que exigia para ocupação de cargos comissionados no governo “idoneidade moral e reputação ilibada; formação acadêmica compatível; e não ter sido considerado inelegível segundo critérios definidos pela Lei da Ficha Limpa”.
Antes de ser eleito, Bolsonaro também utilizou a legislação para contestar, no Tribunal Superior Eleitoral, a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva. No pedido, ele citava a condenação de Lula na Lava Jato como justificativa para a aplicação da norma.
