Inflação Aumenta o Orçamento de 2025 em R$ 12 Bi, Mas Despesas Crescentes Geram Pressão
Aceleração da inflação cria espaço adicional no orçamento, mas o governo enfrenta desafios com o aumento de despesas obrigatórias e a necessidade de garantir receitas para cumprir a meta fiscal.
O governo federal enfrenta um cenário complexo na formatação do Orçamento de 2025, com um aumento de despesas obrigatórias que desafiam o cumprimento da meta fiscal. Apesar das medidas de contenção de gastos que abriram um espaço de R$ 14,4 bilhões, o governo precisa acomodar uma expansão de R$ 27,65 bilhões em despesas obrigatórias. Isso levará a um corte de R$ 13,25 bilhões em ações de custeio e investimentos públicos.
Por outro lado, a aceleração da inflação no final de 2024 proporcionará um aumento adicional de R$ 12,44 bilhões no limite de gastos. Esse valor poderá ser incorporado ao longo de 2025, conforme previsto na lei que criou o arcabouço fiscal. No entanto, o uso desse espaço extra depende de receitas suficientes para cumprir a meta fiscal, que é de déficit zero, mas permite um saldo negativo de até R$ 30,97 bilhões.
Técnicos do governo avaliam que, com o espaço adicional no arcabouço, o cenário orçamentário ficará praticamente empatado, com um saldo negativo de R$ 815 milhões. Esse crédito extra é considerado essencial para reacomodar despesas discricionárias e garantir uma margem maior para o caso de o governo precisar contingenciar recursos.
A pressão nas despesas é um problema imediato, devido à necessidade de adequá-las para a votação definitiva da LOA. O reajuste do salário mínimo para R$ 1.518 e a projeção do INPC elevarão os gastos em R$ 9,5 bilhões. Além disso, a despesa previdenciária de 2024 subiu R$ 9,5 bilhões, e o governo considera que esse aumento se manterá em 2025. O acordo com o Congresso em torno das emendas parlamentares também pressionará o orçamento, com R$ 5,75 bilhões impactando diretamente as despesas do Executivo.
Outras despesas que pressionam o orçamento incluem o Auxílio Gás, para o qual serão necessários até R$ 2,9 bilhões adicionais. Contudo, há algumas fontes de alívio, como R$ 4,8 bilhões com o ensino integral, que será financiado com recursos do Fundeb, R$ 3,6 bilhões com a prorrogação da DRU e R$ 2 bilhões com a flexibilização dos repasses da lei Aldir Blanc. Uma possível economia de R$ 4 bilhões com a revisão de benefícios do Bolsa Família e do BPC também é considerada.
O governo também enfrenta incertezas, como a economia de R$ 1,8 bilhão prevista com o corte de subsídios, que pode ser limitada pela preocupação com o preço dos alimentos, e a economia de R$ 2 bilhões com o cadastro biométrico para benefícios sociais, que pode ser absorvida apenas na execução do Orçamento. O financiamento do Censo Agropecuário, estimado em R$ 1 bilhão, também é uma incógnita.
O cenário orçamentário de 2025 ainda está em aberto, e a aprovação final dependerá da capacidade do governo de equilibrar as contas e garantir o cumprimento da meta fiscal.
