Otto Alencar assume CCJ e sinaliza independência do Congresso em relação à agenda econômica do governo
Senador baiano afirma que prioridades do Ministério da Fazenda podem não coincidir com as do Legislativo e destaca reforma eleitoral e supersalários do Judiciário como temas centrais da comissão
O senador Otto Alencar (PSD-BA), novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, afirmou em entrevista lembrou que o colegiado não seguirá automaticamente a agenda econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo Alencar, algumas prioridades do governo podem não coincidir com as do Congresso, o que exigirá um debate aprofundado sobre temas cruciais.
Apesar de reconhecer a importância da pauta econômica, o senador destacou que a regulamentação da reforma tributária e a ampliação da isenção do imposto de renda para rendimentos de até R$ 5 mil devem ser aprovadas sem grandes dificuldades. No entanto, ele ponderou que há pressão para um aumento ainda maior da faixa de isenção.
Entre as principais prioridades da CCJ para os próximos dois anos, Alencar mencionou a reforma eleitoral, incluindo o fim das eleições a cada dois anos, tema que conta com apoio significativo dentro do Congresso. Além disso, o senador pretende discutir os supersalários do Judiciário e avaliar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do quinquênio, que prevê aumentos na remuneração dos magistrados.
“Nem sempre a prioridade do Haddad é a prioridade do Congresso. Tem coisa que não é prioridade para o governo e é para nós, e vice-versa. Vamos ter que discutir profundamente”, afirmou Otto Alencar.
A postura do senador sinaliza um Congresso disposto a debater de forma independente os projetos do Executivo, reforçando o papel da CCJ como um espaço essencial para deliberações de grande impacto político e econômico.
