Otto Alencar assume presidência da CCJ e antecipa horário das reuniões
Senador baiano foi eleito por aclamação e promete garantir debates mais produtivos na principal comissão do Senado
O senador Otto Alencar (PSD-BA) foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para o biênio 2025-2026, em reunião realizada nesta quarta-feira (19). A eleição foi conduzida pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) e ocorreu por aclamação. A vice-presidência ainda não foi definida.
Uma das primeiras medidas de Otto à frente da CCJ foi antecipar o horário das reuniões de 10h para 9h, justificando a mudança como uma estratégia para otimizar o tempo e garantir maior produtividade nos debates legislativos. “Serei o primeiro a chegar e o último a sair”, afirmou o novo presidente.
Além disso, Otto reforçou seu compromisso com a liberdade de expressão dos parlamentares na comissão e destacou a importância da sintonia entre a CCJ e o Plenário do Senado. “Conversei com o atual presidente Davi Alcolumbre para garantir alinhamento entre essa comissão e a presidência do Senado, ouvindo todos os líderes”, declarou.
Na pauta da CCJ, um dos principais desafios será a continuidade da regulamentação da reforma tributária. Otto já designou o senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que trata do tema. Braga, que teve papel central na aprovação da reforma em 2023 e 2024, destacou a importância do novo ciclo de mudanças. “O Brasil precisa de reformas essenciais para garantir crescimento econômico e fortalecer a democracia”, afirmou.
Outros senadores também aproveitaram a sessão para apresentar prioridades. Rogério Carvalho (PT-SE) elogiou Otto, classificando a CCJ como “a comissão de maior relevância do Senado”. Já Soraya Thronicke (Podemos-MS) ressaltou que tem 32 projetos aguardando relatoria. Esperidião Amin (PP-SC) cobrou avanço na tramitação da PEC do marco temporal para demarcação de terras indígenas, tema que já foi considerado inconstitucional pelo STF, mas segue como ponto de tensão entre os Poderes.
A escolha de Otto para presidir a CCJ foi resultado de negociações entre lideranças partidárias e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A distribuição dos cargos nas comissões é definida com base no tamanho das bancadas e na força política dos blocos partidários.
Biografia e trajetória política
Otto Alencar, 77 anos, nasceu em Ruy Barbosa (BA) e é médico por formação. Sua trajetória política inclui mandatos como deputado estadual, vice-governador da Bahia e senador desde 2014. Ele também já presidiu outras comissões importantes no Senado, como Meio Ambiente, Assuntos Econômicos e Defesa do Consumidor.
O papel da CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça é a principal instância do Senado para avaliar a constitucionalidade de projetos de lei, além de analisar indicações para tribunais superiores e outros órgãos. Composta por 27 titulares e igual número de suplentes, a CCJ tem papel fundamental na definição das pautas legislativas e no andamento de temas de grande impacto para o país.
