Camara estava sem seguro válido no dia do incêndio
Fogo destruiu parte do telhado e do forro do Paço Municipal, que estava sem cobertura securitária desde 12 de fevereiro. Reforma será custeada com recursos públicos.
Um incêndio no Paço Municipal de Salvador destruiu parte do telhado e do forro da Câmara Municipal no último dia 24 de fevereiro. O incidente ocorreu quando o seguro contra incêndios da construção havia vencido pouco mais de dez dias antes, em 12 de fevereiro. O prédio histórico, inaugurado no século 17, é considerado um dos principais exemplos da arquitetura civil colonial brasileira e faz parte do poligonal de tombamento do Centro Histórico de Salvador.
Em nota, a Câmara Municipal de Salvador esclareceu que o contrato anual de seguro estava em processo de renovação na data do incêndio. O seguro anterior foi contratado com a Gente Seguradora, mas expirou em 12 de fevereiro, pouco antes do incidente. A Porto Seguro, vencedora da licitação para renovar o contrato, não pôde assinar o novo acordo, pois estava inscrita no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), o que impediu a formalização do contrato. Como resultado, o Paço Municipal ficou desprotegido no momento do incêndio.
A falta de seguro para o prédio histórico deixou a Câmara Municipal com a responsabilidade de arcar com os custos da reforma. O presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz (PSDB), anunciou que as obras de recuperação do telhado começarão na próxima semana e serão conduzidas pela Fundação Mário Leal Ferreira, vinculada à Prefeitura de Salvador. No entanto, um projeto mais amplo de reforma do edifício histórico ainda está sendo elaborado e não há previsão de custos.
A contratação de um novo seguro também continua em andamento. Em 26 de fevereiro, dois dias após o incêndio, a Câmara formalizou a contratação da Gente Seguradora, mas a empresa recusou o contrato. Desde então, foi necessária uma ampliação da pesquisa de mercado para buscar uma nova seguradora, processo que ainda não foi concluído.
No dia do incêndio, servidores da Câmara conseguiram salvar itens históricos do Salão Nobre, incluindo peças de louça, quadros e móveis, além do acervo do Memorial da Câmara Municipal, que não foi danificado. O Paço Municipal foi interditado pela Defesa Civil, e as sessões foram transferidas para o auditório do Centro de Cultura da Câmara, no subsolo da prefeitura. Funcionários também foram realocados ou passaram a trabalhar remotamente.
O incêndio atingiu o telhado sobre o Salão Nobre e as salas de comissões. Por precaução, todo o prédio foi interditado até que o Departamento de Polícia Técnica da Bahia completasse a perícia para identificar as causas do incêndio.
O vereador Carlos Muniz tem defendido que o plenário da Câmara seja transferido para outro local, deixando o Paço Municipal para abrigar um museu dedicado ao Legislativo. “O Paço não deixará de ser a Casa do Povo, mas a tendência é diminuir a sua utilização para, assim, preservar este espaço histórico-cultural”, afirmou. Uma das alternativas sugeridas é a transferência para o antigo Cine Excelsior, na Praça da Sé.
A Câmara Municipal de Salvador, fundada em 1549, teve seu prédio atual construído entre 1660 e 1696 e abrigava a Casa de Câmara e a Cadeia Pública. Recentemente, a cidade também foi palco de um outro incidente envolvendo um patrimônio histórico: o teto da Igreja e Convento de São Francisco desabou, matando uma pessoa e ferindo outras cinco. Desde então, oito templos religiosos de Salvador foram interditados preventivamente.
