Bahia mantém equilíbrio fiscal e conquista novo saldo positivo nas contas públicas

O Estado da Bahia encerrou o ano de 2024 mantendo sua posição de destaque na gestão fiscal, ao fechar o exercício com saldo positivo em caixa. Assim como em 2023, o governo baiano cumpriu todos os seus compromissos financeiros utilizando recursos próprios, sem recorrer a novos endividamentos excessivos.

A solidez fiscal foi reconhecida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que concedeu ao estado a Nota A+ na Capacidade de Pagamento (Capag) e no Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF). Essas classificações são atribuídas aos entes da Federação que apresentam excelência na gestão de suas contas públicas e na transparência fiscal.

Com uma dívida pública equivalente a apenas 37% da Receita Corrente Líquida (RCL) em 2024, a Bahia mantém um dos menores índices de endividamento do país, bem abaixo do limite de 200% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em contraste, outros estados como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais encerraram o ano com dívidas acima de 100% de suas receitas.

Os resultados reafirmam o compromisso do governo baiano com a responsabilidade fiscal, garantindo recursos disponíveis para futuros investimentos e colocando o estado como referência na administração pública nacional.