Salvador pode proibir caixas de som nas praias; multa pode chegar a R$ 15 mil
Projeto de Lei propõe restrições ao uso de aparelhos sonoros para reduzir poluição sonora e garantir o sossego dos banhistas
Um novo Projeto de Lei em tramitação na Câmara Municipal de Salvador pretende proibir o uso de caixas de som, alto-falantes e amplificadores nas praias da capital baiana. A proposta prevê multas que variam de R$ 700 a R$ 15 mil, dependendo da gravidade da infração e do número de reincidências.
A fiscalização deverá ser realizada pela Guarda Civil Municipal e por agentes da prefeitura, que poderão apreender os equipamentos de quem descumprir a regra. A iniciativa visa combater o excesso de ruído e garantir um ambiente mais tranquilo para os frequentadores das praias.
No entanto, a medida abre uma exceção para vendedores ambulantes cadastrados, que poderão utilizar aparelhos sonoros para divulgar seus produtos, desde que respeitem um limite máximo de 75 decibéis.
A proposta ainda será analisada pelas comissões competentes antes de ser votada no plenário da Câmara. Caso aprovada, Salvador seguirá o exemplo de outras cidades brasileiras que já adotaram restrições semelhantes para reduzir a poluição sonora nas praias.
