Flávio Dino, aprovado pelo Senado, será o primeiro ministro do STF a transitar do Executivo para a corte desde 1985.
Aprovado em votação pelo Senado na última quarta-feira (13), Flávio Dino fará história ao ser o primeiro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a transitar diretamente do Executivo para a corte desde 1985. A decisão marca uma mudança significativa na trajetória política dos indicados ao mais alto tribunal do país.
Flávio Dino, escolhido pelo presidente Lula para ocupar a segunda vaga aberta no STF neste ano, passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ter seu nome confirmado pelo plenário do Senado. A votação secreta contou com 47 votos a favor, 31 contra e duas abstenções, ultrapassando os 41 votos necessários para a aprovação.
Dino, que foi governador do Maranhão por dois mandatos e eleito senador em 2022, pelo PSB, torna-se o quinto indicado desde a redemocratização a ter passado por cargo eletivo. O último caso semelhante ocorreu em 1997, quando Nelson Jobim foi nomeado por Fernando Henrique Cardoso. Dino é o sexto ex-ministro da Justiça a chegar ao STF desde 1985, juntando-se a nomes como Alexandre de Moraes e André Mendonça.
A escolha de Dino levanta debates sobre a trajetória política dos ministros do STF, com alguns especialistas destacando a importância de compreender as diferentes lógicas políticas que guiam as indicações presidenciais. O cientista político Theófilo Rodrigues sugere quatro categorias, incluindo a representação interna, simbólica, presidencialismo de coalizão e a mensagem de independência e republicanismo.
O novo ministro, formado em direito e com experiência como juiz federal, traz consigo uma trajetória que mescla a política e o direito. Especialistas divergem sobre o impacto dessa transição na imagem do STF, enquanto alguns ressaltam a importância de juízes de carreira na corte para a legitimidade junto aos graus hierárquicos inferiores do Judiciário.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
