Procuradoria-Geral da União se une ao MPF em ação contra a Jovem Pan por disseminação de fake news
A Procuradoria-Geral da União anunciou oficialmente sua entrada como autora da ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Jovem Pan. A emissora é alvo de acusações relacionadas à disseminação sistemática de fake news, calúnia contra membros dos Poderes Legislativo e Judiciário, incitação à desobediência da legislação, e outras práticas entre janeiro de 2022 e janeiro de 2023.
O MPF, que inicialmente propôs a ação em junho do ano passado, busca uma condenação que resultaria no pagamento de R$ 13,4 milhões como indenização por danos morais coletivos. Além disso, pleiteia que a Justiça Federal obrigue a Jovem Pan a veicular, diariamente e por quatro meses, mensagens com informações oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral, utilizando diversos meios de comunicação.
A ação visa responsabilizar a empresa pelos conteúdos veiculados, incluindo notícias falsas e incitação à desobediência das instituições. Em uma reviravolta surpreendente, a Procuradoria-Geral da União, após inicialmente declarar falta de interesse na autoria da ação, anunciou sua participação ativa. O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou em rede social ter determinado à Procuradoria-Geral da União a apresentação de uma nova manifestação para confirmar “expressamente o ingresso da União no polo ativo da demanda, ao lado do Ministério Público Federal”.
As informações foram divulgadas pela Agência Brasil, evidenciando a complexidade e a sensibilidade do caso que coloca em pauta a responsabilidade de veículos de comunicação na disseminação de informações e sua influência nos processos democráticos.
