O governo de Luiz Inácio Lula da Silva planeja utilizar os ganhos de arrecadação no início de 2024 para postergar a discussão sobre uma eventual mudança na meta fiscal para o segundo semestre. A estratégia visa criar um ambiente favorável para que o Banco Central continue reduzindo a taxa básica de juros, a Selic. A equipe econômica almeja pelo menos três reduções adicionais de 0,5 ponto percentual cada uma, nas reuniões de março, maio e junho do Copom. O foco é dar um sinal fiscal forte para levar a Selic de volta a um dígito, pela primeira vez desde fevereiro de 2022.
Entretanto, adiar o debate sobre a meta fiscal traz riscos políticos, especialmente em um cenário de frustração de receitas. O Congresso Nacional, já esvaziado pelas eleições municipais, poderia dificultar a aprovação de um projeto de flexibilização. Além disso, o impasse em torno de emendas vetadas e a pressão para resolver questões orçamentárias tornam o processo mais desafiador.
O governo conta com a possibilidade de abrir um crédito adicional de cerca de R$ 16 bilhões em maio, graças a uma regra especial aprovada no novo arcabouço fiscal. No entanto, a flexibilização da meta em maio pode ser necessária para desbloquear o uso desse crédito adicional, uma vez que a margem de tolerância da meta fiscal precisa ser respeitada.
O relatório bimestral de março é aguardado como um sinalizador importante da tendência para os meses seguintes, revelando a postura do governo em relação à meta fiscal e as medidas necessárias para impulsionar a economia após um período de estagnação.