Governo de Lula bloqueia R$ 2,9 bilhões no Orçamento de 2024 para garantir meta fiscal
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (22) um bloqueio de R$ 2,9 bilhões nas despesas do Orçamento de 2024. A medida visa evitar um estouro no limite de despesas previsto no novo arcabouço fiscal. No entanto, os ganhos de arrecadação permitiram ao Executivo apresentar o primeiro relatório bimestral com um resultado primário dentro da meta fiscal.
As estimativas oficiais indicam um déficit de R$ 9,3 bilhões, equivalente a -0,1% do PIB, mantendo-se dentro do intervalo de tolerância da meta. A necessidade de congelar cerca de R$ 3 bilhões foi antecipada pela Folha. Inicialmente, esperava-se um bloqueio entre R$ 5 bilhões e R$ 15 bilhões.
O cenário inicial de um bloqueio mais alto foi reduzido devido à economia de recursos com a revisão de gastos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Mesmo assim, o aumento das despesas obrigatórias tornou o bloqueio necessário, exigindo contenção de gastos discricionários, que incluem custeio e investimentos públicos.
O detalhamento das áreas afetadas será feito em decreto a ser editado por Lula até o fim do mês de março. Embora o bloqueio seja necessário, o governo evitou o contingenciamento, pois o resultado primário está dentro do alvo. A equipe econômica espera que o relatório consolide um cenário mais benigno para as contas públicas.
A estratégia agora é usar o fôlego financeiro para adiar ou até afastar qualquer eventual debate sobre flexibilização da meta fiscal. Além disso, o bloqueio pode ser revertido nos próximos meses, caso o governo consiga reduzir despesas obrigatórias ou preencher os requisitos para a abertura de um crédito suplementar de até R$ 15 bilhões no mês de maio.
Em resumo, o bloqueio de despesas visa assegurar a estabilidade fiscal, enquanto a equipe econômica monitora de perto a situação para eventuais ajustes futuros, garantindo o cumprimento das metas estabelecidas pelo novo arcabouço fiscal.
