Ex-prefeito de Uibaí, Pedro Rocha, acusado de causar “rombo” superior a um milhão
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) apresentou uma denúncia contra o ex-prefeito de Uibaí, Pedro Rocha, por supostamente causar um déficit financeiro significativo durante os dois últimos quadrimestres de 2016. Segundo a acusação, Pedro Rocha teria autorizado despesas no valor de R$ 3.103.886,92, mesmo tendo apenas R$ 1.025.185,91 em disponibilidade de caixa no final do exercício financeiro.A denúncia destaca um levantamento minucioso realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) para confirmar o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. O MP-BA alega que a conduta do ex-prefeito feriu os princípios da legalidade, razoabilidade e moralidade, resultando em um “rombo” de R$ 1.109.203,02.O processo, que está em tramitação na Vara Criminal de Irecê, aponta 95 fatos que caracterizaram o descumprimento deliberado da lei. Caso seja condenado, Pedro Rocha pode ser obrigado a ressarcir os cofres do município e pagar multa de até 10 vezes o valor envolvido. Além disso, a pena prevista para o crime em questão é de até quatro anos de prisão.Embora a distribuição do processo tenha ocorrido recentemente, no dia 14 do mês passado, há uma expectativa de uma decisão rápida antes do período eleitoral. Vale ressaltar que o ex-prefeito já havia se tornado inelegível no final de 2016 devido a irregularidades apontadas pelo TCM-BA.A comunidade de Uibaí está vivendo um clima de tensão enquanto aguarda o desenrolar do processo e suas possíveis consequências para o ex-gestor municipal.
