Secretária de Sustentabilidade de Salvador esclarece contrato com ONG Doce Lar para cuidado de animais de rua
A vereadora licenciada e chefe da Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-Estar e Proteção Animal (Secis) de Salvador, Marcelle Moraes, esclareceu as circunstâncias em torno do contrato sem licitação firmado com a Associação Doce Lar. Em nota enviada pela sua assessoria de comunicação, Moraes ressaltou que o processo de credenciamento de entidades sem fins lucrativos para acolhimento de animais de rua ocorreu de forma transparente, com todas as etapas devidamente publicadas em Diário Oficial.
Segundo a Secis, a Doce Lar foi a única entidade inscrita e credenciada para o certame, sendo que após a primeira etapa, foi elaborado um plano de trabalho entre a entidade e o município. O contrato visa proporcionar assistência inédita aos cerca de 300 gatos da Colônia de Piatã, que há anos sofrem com abandono e maus-tratos. Pela primeira vez, esses animais receberão cuidados clínicos, acesso a medicamentos, castração, vacinação e alimentação adequada.
Apesar das críticas sobre a escolha da Doce Lar, a secretária destacou que a entidade teve que investir em reformas e contratação de profissionais para acolher os felinos, e que o valor definido em Chamamento Público será empenhado para a execução de todas as atividades previstas, bem como para a manutenção e higienização do local.
Entretanto, a revelação do contrato de R$ 4,32 milhões sem licitação com a Doce Lar gerou controvérsias no alto escalão do Palácio Thomé de Souza. Apesar da longa experiência da ONG no resgate e abrigo de animais de rua, membros do secretariado do prefeito Bruno Reis admitem que a proximidade de Marcelle Moraes com a presidente da entidade, Constança Costa, influenciou na escolha.
O contrato assinado às vésperas da saída de Marcelle Moraes da pasta também causou constrangimento interno, especialmente devido aos questionamentos legais que a transação sem licitação pode gerar. A vereadora licenciada deixará o cargo para cumprir o prazo legal de desincompatibilização, visando a sua possível candidatura a cargo eletivo em outubro deste ano.
