Ministro do STF inclui Elon Musk, dono do ex-Twitter, em investigação sobre milícias digitais antidemocráticas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão inédita ao incluir o empresário Elon Musk, proprietário da plataforma X (antigo Twitter), como investigado em um inquérito que visa desvendar a existência de milícias digitais antidemocráticas e seu financiamento. A medida foi tomada na noite deste domingo (7) e também impõe restrições à rede social, ordenando que ela se abstenha de desobedecer quaisquer ordens judiciais proferidas pelo STF ou pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Moraes justificou sua decisão devido à “dolosa instrumentalização criminosa” da rede social, destacando sua conexão com os fatos investigados nos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos. Além disso, citou a relação do caso com investigações sobre a atuação de diretores do Google e do Telegram no Brasil, relacionadas à suposta campanha contra o projeto de lei das Fake News e a tentativas de golpe de Estado.
A decisão inclui a instauração de um novo inquérito para investigar as condutas de Elon Musk, relacionadas aos crimes de obstrução à justiça, organização criminosa e incitação ao crime, todos previstos no Código Penal brasileiro. Além disso, o ministro determinou que a provedora da rede X evite reativar perfis bloqueados por ordem do STF, sob pena de multa diária e responsabilidade por desobediência judicial.
Moraes destacou que Musk iniciou uma campanha de desinformação sobre a atuação do STF e do TSE, instigando a desobediência e obstrução à justiça, o que configuraria incitação ao crime. O ministro ressaltou a gravidade da situação, evidenciada pela postura de Musk em relação ao cumprimento das ordens judiciais brasileiras.
Até o momento, Elon Musk não se pronunciou sobre a decisão do ministro. No entanto, suas declarações anteriores e repostagens indicam uma postura desafiadora em relação à Justiça brasileira. O episódio inflamou a base bolsonarista nas redes sociais, com o ex-presidente Jair Bolsonaro exaltando Musk como um ícone da liberdade.
Enquanto isso, parlamentares de esquerda e membros do governo Lula criticam a postura de Musk e destacam a necessidade de regulação das redes sociais para evitar abusos e garantir a soberania nacional.
Esta decisão reflete a intensificação das ações judiciais frente às ameaças representadas pelas milícias digitais e a disseminação de desinformação, especialmente em períodos eleitorais e de instabilidade política no Brasil.
