Abono salarial PIS/Pasep de 2024 já disponível para trabalhadores nascidos em março e abril
Trabalhadores nascidos em março e abril já podem aproveitar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) de 2024. A partir desta segunda-feira (15), cerca de 3,8 milhões de brasileiros têm acesso aos R$ 4 bilhões liberados pela Caixa Econômica Federal. O saldo está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
O calendário de liberações, aprovado no fim do ano passado, segue o mês de nascimento do trabalhador para o PIS ou o número final da inscrição do Pasep. Os pagamentos iniciaram em 15 de fevereiro e vão até 15 de agosto, divididos tradicionalmente em seis lotes.
O saque pode ser feito até 27 de dezembro de 2024 após a liberação do lote. Ao finalizar o prazo, é necessário aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência. A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do PIS, enquanto o Pasep é pago pelo Banco do Brasil.
Para ter direito ao abono, os trabalhadores devem estar inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, os dados devem ter sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.
