Presidente do STF estende suspensão de prazos processuais e libera verba para o Rio Grande do Sul após tragédia das enchentes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu prorrogar até 31 de maio a suspensão dos prazos processuais de processos em andamento na Corte relacionados ao Rio Grande do Sul, em virtude do estado de calamidade ocasionado pelas enchentes. A medida visa garantir a continuidade dos processos de forma justa e equitativa, considerando as circunstâncias excepcionais enfrentadas pelo estado.
A determinação também abrange casos nos quais as partes são representadas exclusivamente por advogados inscritos na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul, assegurando que todos os envolvidos tenham igualdade de acesso à Justiça.
Além disso, o STF aprovou o envio de R$ 82 milhões para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Esses recursos, provenientes da arrecadação com multas pagas em processos que tramitam em tribunais de todo o país, serão destinados à assistência aos afetados pelas fortes chuvas que assolaram parte do estado. A medida visa proporcionar suporte financeiro para a reconstrução e recuperação das áreas atingidas, bem como para a prestação de auxílio humanitário às vítimas.
Segundo dados da Defesa Civil, as enchentes no Rio Grande do Sul resultaram em um trágico saldo de 116 mortos e pelo menos 143 pessoas ainda estão desaparecidas, evidenciando a urgência e a gravidade da situação. As medidas adotadas pelo STF buscam contribuir para a mitigação dos impactos dessa tragédia e para a promoção da assistência necessária à população atingida.
