Governo Federal suspende por três anos pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União
O governo federal confirmou na tarde desta segunda-feira (13) a suspensão, por três anos, do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União. O anúncio foi feito durante uma reunião virtual entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB).
A medida, que terá um impacto fiscal de R$ 23 bilhões para o Tesouro Nacional, prevê a suspensão total do pagamento da dívida durante 36 meses. Além disso, os juros serão zerados sobre o estoque da dívida pelo mesmo prazo.
Fernando Haddad explicou que a lei complementar que será enviada ao Congresso para análise cria um fundo público específico. Esse fundo será destinado a obras de melhoria e ampliação da infraestrutura afetada, pagamento de trabalhadores, remoção de famílias e estruturas produtivas em áreas de risco, além da contratação de serviços necessários ao planejamento, execução e monitoramento das ações para enfrentamento à crise.
O ministro da Fazenda ressaltou que, após o período de suspensão, o pagamento da dívida ainda poderá ser debatido. A iniciativa visa a proporcionar um fôlego financeiro para o estado gaúcho e contribuir para sua recuperação econômica, conforme um plano de trabalho que será elaborado pelo governo local.
A suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União agora segue para análise do Congresso como um projeto de lei complementar, onde deverá ser discutida e votada pelos parlamentares.
Essa medida representa um esforço conjunto entre os governos federal e estadual para enfrentar os desafios econômicos e sociais enfrentados pelo estado, visando garantir a estabilidade financeira e promover o desenvolvimento sustentável da região.
