O Senado aprovou nesta terça-feira (22), por votação simbólica, o projeto de lei que institui o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas. O objetivo principal da medida é aumentar a cobertura vacinal entre as crianças do país, respondendo a uma preocupante queda na vacinação infantil. O projeto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a nova medida é crucial devido à redução drástica de quase 20% na cobertura vacinal infantil, o que colocou o Brasil entre os dez países com menor cobertura do mundo, conforme dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
O programa determina que equipes de saúde visitem todas as escolas públicas, ou aquelas que recebem recursos públicos, para vacinar as crianças matriculadas nos ensinos infantil e fundamental. As datas das campanhas de vacinação nas escolas serão divulgadas antecipadamente para garantir ampla participação. Escolas privadas também poderão aderir ao programa, desde que manifestem interesse junto ao sistema de saúde local.
O Programa Nacional de Vacinação nas Escolas também prevê a ampliação da imunização para jovens não matriculados e adultos da comunidade, conforme a disponibilidade de vacinas. O artigo 4º do projeto especifica que as escolas devem enviar uma lista de alunos não vacinados às unidades de saúde e notificar os pais ou responsáveis, que devem levar as crianças para vacinação dentro de 30 dias. Caso isso não ocorra, visitas domiciliares poderão ser realizadas.
A inclusão do artigo 4º gerou controvérsia entre alguns senadores da oposição, como Damares Alves (Republicanos-DF), Eduardo Girão (Novo-CE) e Rogério Marinho (PL-RN), que argumentaram que isso poderia obrigar a vacinação das crianças. Em resposta, o relator Marcelo Castro destacou que o projeto não impõe a obrigatoriedade, mas promove a conscientização da importância da imunização infantil.
Para evitar a necessidade de votação de uma emenda que pretendia excluir o artigo 4º, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), anunciou que o presidente Lula deve vetar este trecho específico do projeto. Caso o texto fosse alterado, a medida precisaria retornar à Câmara dos Deputados para nova análise.
Apesar do acordo, alguns senadores, como Cleitinho (Republicanos-MG), Eduardo Girão, Rogério Marinho e Damares Alves, manifestaram-se contra a aprovação do Programa Nacional de Vacinação nas Escolas.
