O senador Otto Alencar (PSD-BA) declarou nesta segunda-feira (3) ao BNews que a PEC das Praias, relatada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), não é um projeto “tão fácil de passar no Senado”. A proposta permitiria que estados, municípios e o setor privado investissem em áreas de domínio da Marinha, em terrenos a partir de 33 metros após o ponto mais alto da maré, o que pode abrir caminho para a privatização de praias brasileiras.
“Vai ser muito discutida [a PEC]. Eu assinei até um pedido de audiência pública para ouvir diversos segmentos. Não é uma coisa tão fácil de passar no Senado e pessoalmente eu tenho uma opinião contrária ao projeto, até porque isso vai envolver provavelmente o interesse do investimento do setor imobiliário, comprometendo alguns biomas, como o mangue”, pontuou Alencar durante um evento em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, onde o governador Jerônimo Rodrigues autorizou o início das obras de pavimentação do Centro Industrial de Aratu
O senador ressaltou que a proposta não resolve problemas urgentes como o desemprego e lacunas na saúde. “Temos outras prioridades no Senado, outros debates mais importantes”, acrescentou.
Além disso, Otto Alencar comentou sobre a futura disputa à presidência do Senado, que ocorrerá no início de 2025, após o término do mandato do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Apesar de afirmar que não busca o cargo, o senador baiano não descartou a possibilidade de assumir a posição se for requisitado. “Se, por acaso, me vierem com a missão, posso dizer que vou cumpri-la”, declarou.
A PEC das Praias segue como um tema polêmico e deve provocar intensos debates no Senado, envolvendo questões ambientais e a influência de investimentos privados no litoral brasileiro.
