Senado aprova criação do Programa Mover após intensos debates sobre taxação de compras internacionais
PL 914/2024 é aprovado com alterações e criação do Programa Mover recebe luz verde do Senado.
Após debates acalorados, Senado aprova o PL 914/2024, que institui o Programa Mover, com alterações significativas. O texto, relatado por Rodrigo Cunha (Podemos-AL), recebeu 67 votos a favor e nenhum contra.
Inicialmente aprovado com modificações, o projeto teve controversa retirada de trechos, incluindo a taxação de 20% sobre compras internacionais até US$ 50. No entanto, destaque parlamentar reintroduz polêmica “taxa das blusinhas” ao projeto.
Após manobra regimental, lideranças como Jaques Wagner (PT-BA) e outros conseguem aprovar o destaque simbolicamente, reinserindo a taxação. A votação nominal do texto-base foi crucial devido às regras do Senado.
O Programa Mover é aprovado, mas a discussão sobre a taxação de compras internacionais promete continuar repercutindo.
