Vereador de São Paulo vai alterar projeto para isentar multas a pessoas físicas e entidades religiosas em doações de alimentos
Rubinho Nunes, autor da proposta, responde às críticas e promove ajustes no texto aprovado na Câmara Municipal.
Após críticas, o vereador Rubinho Nunes (União) anunciou modificações no projeto de lei que regulamenta doações de alimentos em São Paulo. Inicialmente aprovado em primeira votação na Câmara Municipal com rapidez surpreendente, o texto provocou controvérsias ao incluir possíveis multas para pessoas físicas e entidades religiosas que descumprissem as novas regras. Em declaração ao Metrópoles, Nunes afirmou que vai alterar o artigo 10º do projeto para isentar esses grupos de penalidades.
O projeto visa organizar e aumentar a eficiência das doações em larga escala realizadas por ONGs e associações na cidade. Propõe a instalação de tendas para triagem e acolhimento das pessoas em situação de rua, visando proporcionar dignidade aos beneficiários. A medida, porém, gerou preocupações quanto à aplicação de multas elevadas para indivíduos e instituições religiosas que se engajassem em ações similares.
O texto ainda passará por nova votação antes de ser submetido ao prefeito Ricardo Nunes (MDB) para sanção final. A proposta original foi aprovada simbolicamente em apenas 34 segundos, despertando debates sobre a adequação e necessidade das medidas propostas.
