Governo anuncia corte de R$ 25,9 bilhões em benefícios sociais para 2025

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (3) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a preservação do arcabouço fiscal e a implementação de um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas com benefícios sociais para 2025. A decisão foi divulgada após uma reunião com os ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) no Palácio do Planalto.

A declaração ocorre em meio a um período de turbulência nos mercados, devido à crescente desconfiança dos agentes econômicos sobre o compromisso do governo em cumprir as regras fiscais. Haddad enfatizou que a orientação do presidente é clara: “A primeira coisa que o presidente determinou é: cumpra-se o arcabouço fiscal. Não há discussão a esse respeito.”

O ministro explicou que a preservação do arcabouço fiscal exigirá contenção de despesas já em 2024 para alcançar a meta fiscal e respeitar o limite de gastos. Essas medidas devem ser formalizadas no próximo dia 22 de julho, quando será divulgado o próximo relatório de avaliação do Orçamento deste ano. “A determinação é que o arcabouço seja preservado a todo custo, o que significa que o relatório de julho pode significar algum contingenciamento e bloqueio, suficientes para que o arcabouço seja cumprido”, afirmou Haddad.

Para atingir esse objetivo, Lula autorizou um corte de R$ 25,9 bilhões nas despesas obrigatórias, incluindo um pente-fino nos benefícios sociais. A Previdência Social já prevê iniciar em julho a convocação de beneficiários do auxílio-doença e de aposentadorias por invalidez. Além disso, o governo realizará a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Haddad destacou que esses cortes serão feitos de maneira criteriosa e com base em dados técnicos, após a comunicação dos ministérios afetados sobre os limites para a elaboração do Orçamento de 2025. “Não é um número arbitrário. É um número levantado bem na linha do orçamento, daquilo que não se coaduna com o espírito dos programas sociais que foram criados. É um trabalho criterioso, com base técnica”, afirmou o ministro.

A possibilidade de antecipar os efeitos dos cortes para 2024 também foi mencionada, caso seja necessário para cumprir as regras do arcabouço fiscal. Antes da reunião, um ministro afirmou que o maior desafio da equipe econômica é convencer os agentes econômicos de que o governo vai cumprir a meta fiscal, que o contingenciamento de despesas será do tamanho necessário e que não há hipótese de mudar o arcabouço fiscal.

O anúncio foi feito após um dia de declarações conciliadoras de Lula sobre o respeito às regras fiscais. Durante o lançamento do Plano Safra, o presidente destacou que gasta quando é necessário e que não joga dinheiro fora, reafirmando o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal.

A fala do presidente contribuiu para aliviar o dólar, que fechou o dia cotado a R$ 5,568, após semanas de críticas de Lula ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e questionamentos sobre a necessidade de cortes de gastos.