Polícia Federal Indicia Jair Bolsonaro por Desvio de Joias Avaliadas em R$ 6,8 Milhões
Erro material corrigido no relatório final da PF revela valor de mercado dos itens desviados, com indiciamento do ex-presidente e mais 11 pessoas.
A Polícia Federal informou, através do relatório que sustentou o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso de negociação de joias, que houve desvio ou tentativa de desvio de itens cujo valor de mercado alcança cerca de R$ 6,8 milhões. Anteriormente, a conclusão do relatório da Polícia Federal enviado ao Supremo Tribunal Federal indicava que esse valor era de R$ 25 milhões (US$ 4.550.015,06). No entanto, a PF alegou que houve um erro material na conclusão, e que, na verdade, o valor total é de R$ 6,8 milhões (US$ 1.227.725,12). O valor correto é mencionado em outros trechos do documento.
Segundo a PF, os elementos de prova da apuração apontam que houve “uma associação criminosa voltada para a prática de desvio de presentes de alto valor recebidos em razão do cargo pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e/ou por comitivas do governo brasileiro, que estavam atuando em seu nome, em viagens internacionais”. A PF afirma que os valores das vendas dos itens foram convertidos em dinheiro em espécie e ingressaram no patrimônio pessoal de Bolsonaro, evitando o uso do sistema bancário formal, “visando ocultar a origem, localização e propriedade dos valores”.
Na última semana, o ex-presidente e mais 11 pessoas foram indiciadas na investigação sobre a venda de joias recebidas de presente pelo governo brasileiro. A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2016 prevê que objetos de luxo recebidos por autoridades devem ser incorporados ao acervo público do Estado, com exceção de “itens de natureza personalíssima”, o que não inclui joias.