Haddad Anuncia Corte de R$ 15 Bilhões no Orçamento de 2024 para Cumprir Arcabouço Fiscal
Ministro da Fazenda explica que bloqueio e contingenciamento são necessários para manter a meta fiscal, enquanto negociações sobre compensação de desoneração podem alterar valores.
Nesta quinta-feira (18/7), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou que será necessário um corte de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 para assegurar o cumprimento do arcabouço fiscal, a nova regra para controle dos gastos públicos. Em entrevista, Haddad detalhou que o ajuste consistirá em R$ 11,2 bilhões de bloqueio e R$ 3,8 bilhões de contingenciamento. O bloqueio visa conter o excesso de dispêndio acima dos 2,5% previstos no arcabouço fiscal, enquanto o contingenciamento é necessário devido a problemas pendentes na compensação da desoneração da folha de pagamento.
Haddad se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros membros da equipe econômica no Palácio do Planalto para definir os detalhes dos bloqueios e contingenciamentos. Também participaram da reunião as ministras Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Gestão), além do ministro Rui Costa (Casa Civil).
O ministro explicou que o corte de R$ 15 bilhões foi calculado com base na análise da arrecadação federal e das despesas realizadas nos primeiros seis meses do ano. Ele ressaltou que o cálculo não inclui a compensação da desoneração, cuja votação foi adiada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Caso as negociações com o Senado avancem, o contingenciamento poderá ser revisado, embora o bloqueio só será alterado se houver uma queda inesperada nas despesas.
Simone Tebet observou que a revisão do bloqueio é mais complexa, e Haddad destacou que o corte é suficiente para garantir que o resultado do déficit fiscal esteja dentro da margem estabelecida, que é de déficit fiscal zero com uma tolerância de 0,25% do PIB.
Além disso, Haddad mencionou que no início do mês, o presidente autorizou um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias para 2025, o que pode ser antecipado dependendo do relatório de receitas e despesas deste mês. O Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que deverá ser apresentado ao Senado até 31 de agosto, fornecerá mais detalhes sobre esses cortes.
A meta fiscal para este ano e o próximo continua sendo de déficit fiscal zero, com receitas iguais às despesas, excluindo os juros da dívida.
