Estados Correm Risco de Perder R$ 370 Milhões em Verbas de Segurança Pública
A seis meses do fim do ano, secretarias estaduais enfrentam desafios para utilizar recursos repassados pela União desde 2019.
Com o prazo de dezembro se aproximando, os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal correm o risco de perder R$ 370 milhões em verbas de segurança pública repassadas pela União desde 2019. Esses valores fazem parte do saldo em conta dos repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), criado em 2018 para apoiar projetos na área de segurança e prevenção à violência.
Os recursos devem ser usados para financiar políticas de segurança pública, focando na redução de homicídios, combate ao crime organizado, defesa patrimonial, enfrentamento à violência contra a mulher e melhoria das condições de trabalho das forças de segurança. No entanto, dificuldades técnicas enfrentadas pelas secretarias estaduais têm atrasado a aplicação dos recursos.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) tem trabalhado para estender o prazo de utilização desses recursos, visando evitar que os R$ 370 milhões referentes aos anos de 2019 e 2020 sejam devolvidos para o pagamento da dívida pública. A nova diretora do fundo, Camila Pintarelli, estabeleceu a Rede Interfederativa do FNSP, promovendo reuniões mensais com gestores estaduais para facilitar a execução das verbas.
Apesar dessas medidas, existe uma disparidade significativa na execução dos recursos entre os estados. Enquanto São Paulo e Rio Grande do Sul lideram o uso das verbas, outros estados, como Santa Catarina, ainda enfrentam grandes desafios para utilizar os recursos disponíveis.
