Atletas Brasileiros Enfrentam Tributação Pesada Sobre Prêmios em Dinheiro nas Olimpíadas de Paris 2024
Medalhas olímpicas são isentas de impostos, mas prêmios em dinheiro sofrem alíquota de 27,5% de Imposto de Renda
A cada nova medalha conquistada por atletas nas Olimpíadas de Paris 2024, surge um novo debate nas redes sobre como funciona a taxação dos prêmios no retorno ao Brasil. Segundo a Receita Federal, as medalhas olímpicas, assim como troféus e quaisquer outros objetos comemorativos recebidos em evento esportivo oficial realizado no exterior, estão isentas de impostos federais. No entanto, os prêmios recebidos em dinheiro são tributados.
O Artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007, estabelece que é concedida isenção do imposto de importação, do imposto sobre produtos industrializados, da contribuição para o PIS/Pasep-Importação, da Cofins-Importação e da CIDE-Combustíveis, nos termos, limites e condições estabelecidos em regulamento, incidentes na importação de troféus, medalhas, placas, estatuetas, distintivos, flâmulas, bandeiras e outros objetos comemorativos recebidos em evento cultural, científico ou esportivo oficial realizado no exterior, ou para serem distribuídos gratuitamente como premiação em evento esportivo realizado no país.
A Receita Federal assegura que entrar no país com a medalha olímpica é um processo rápido e fácil, sem burocracia. Por outro lado, a taxação de Imposto de Renda é de uma alíquota de 27,5% para quem recebe acima de R$ 4.664,68 por mês.
De acordo com o Comitê Olímpico do Brasil, atletas que ganham ouro na modalidade individual recebem R$ 350 mil, prata ganham R$ 210 mil e bronze R$ 140 mil. Na modalidade em grupo, o ouro vale R$ 700 mil, a prata R$ 420 mil e o bronze R$ 280 mil. Logo, brasileiros que receberão esses prêmios são tributados.
Rebeca Andrade é a atleta que mais faturou com as medalhas até o momento, com um ouro, duas pratas e um bronze por equipes. A ginasta encerrou sua participação em Paris 2024 com R$ 826 mil em premiações, o valor que deve ser pago em Imposto de Renda será aproximadamente R$ 227.150.
Em seguida, Bia Souza aparece em segundo lugar, com um total de R$ 392 mil, após levar um ouro e um bronze coletivo. O valor pago ao IR deve ser de aproximadamente R$ 107 mil. Já William Lima, que está na terceira colocação com R$ 252 mil, após a conquista de uma prata e um bronze por equipes, deve pagar ao IR cerca de R$ 69.300.
