Bahia Promulga Lei de Meia-Entrada para Profissionais da Educação
Nova legislação assegura desconto de 50% em eventos culturais e esportivos para educadores e trabalhadores de instituições de ensino em toda a Bahia.
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), promulgou a Lei 14.765, que estabelece a política de meia-entrada para profissionais da educação em todo o estado. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da AL-BA nesta quarta-feira (21), garante que educadores e trabalhadores de instituições de ensino, tanto da rede pública quanto privada, ativos ou aposentados, terão direito a 50% de desconto em ingressos para estabelecimentos culturais e esportivos.
A lei abrange não apenas os professores, mas também todos os profissionais que atuam em unidades de ensino, como merendeiros, auxiliares de limpeza e outros. Para usufruir do benefício, os trabalhadores deverão apresentar um contracheque ou uma identidade funcional ao adquirir ingressos.
De acordo com o deputado estadual Hilton Coelho (Psol), autor do projeto, a medida é uma forma de valorizar todos os profissionais da educação. “Toda professora, professor, merendeiro, merendeira, auxiliar de limpeza ou que desempenha qualquer outra função na área da educação vai pagar meia em teatros, museus, cinemas, shows, entretenimento, e eventos esportivos em todo o território da Bahia”, destacou Coelho em suas redes sociais.
A legislação entrou em vigor imediatamente após sua promulgação, e os profissionais já podem começar a usufruir do desconto em eventos e espetáculos culturais por toda a Bahia.
