Ministro Alexandre de Moraes mantém prisão de acusados de envolvimento no assassinato de Marielle Franco

Nesta quinta-feira (26), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou um pedido da defesa do deputado federal Chiquinho (Sem partido-RJ) e de Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), para revogar suas prisões preventivas. Ambos são acusados de serem mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista Anderson Gomes, ocorridos em março de 2018.

Além deles, o delegado Rivaldo Barbosa, também acusado de participação no crime, teve o pedido de liberdade negado. Moraes reafirmou a necessidade da prisão preventiva, fundamentada no artigo 312 do Código de Processo Penal, que permite a detenção para garantir a ordem pública, a conveniência da instrução criminal ou assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova suficiente de autoria e perigo gerado pela liberdade dos acusados.

O crime, que abalou o país, é considerado um homicídio por motivo torpe e, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), foi motivado por promessa de recompensa. A vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes foram assassinados a tiros na noite de 14 de março de 2018, no bairro do Estácio, no centro do Rio de Janeiro. Desde então, o caso segue como um dos maiores símbolos da luta contra a violência política no Brasil.