Votação do projeto que altera a Lei da Ficha Limpa é adiada para evitar reflexos no segundo turno das eleições

O Senado Federal decidiu adiar a votação do projeto de lei que altera a Lei da Ficha Limpa, prevista inicialmente para esta quarta-feira (9). A decisão de postergar a análise para o dia 27 de outubro, após o segundo turno das eleições, foi motivada pela avaliação de que o debate poderia influenciar diretamente as disputas em curso. Parlamentares apontaram que a aprovação ou rejeição da medida poderia prejudicar candidatos com condenações e impactar a imagem de partidos que têm políticos envolvidos na corrida eleitoral.

O projeto, de autoria da deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, busca alterar regras vigentes da Lei da Ficha Limpa. Entre as mudanças, destacam-se a antecipação dos prazos de inelegibilidade, que passariam a contar a partir da decisão judicial, e não do término do mandato; a retroatividade do benefício para políticos já condenados; e a proibição de somar sentenças de inelegibilidade para fatos conexos.

Na sessão de terça-feira (8), após a aprovação de Gabriel Galípodo para outro cargo, muitos senadores deixaram Brasília, levando à falta de quórum necessário para a votação do projeto. Além disso, parlamentares contrários à medida alertaram para a falta de apoio suficiente à proposta.

Os defensores do projeto alegam que a Lei da Ficha Limpa, em sua forma atual, condena políticos injustamente, muitas vezes por crimes considerados de menor gravidade. Por outro lado, críticos classificam a iniciativa como um retrocesso, visto que enfraqueceria um dos principais instrumentos de combate à corrupção e à moralização da política brasileira.

A nova data para votação, após o segundo turno, dará tempo para mais articulações e discussões, com o cenário eleitoral já definido.