Deputada Erika Hilton Propõe Redução da Jornada de Trabalho para 4 Dias Semanais

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) está coletando assinaturas para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca reduzir a jornada de trabalho semanal no Brasil para quatro dias. A proposta visa extinguir a escala 6×1, que prevê uma folga a cada seis dias trabalhados, e implementar uma nova organização do trabalho com foco na qualidade de vida dos trabalhadores.

A PEC propõe uma alteração no artigo 7º da Constituição Federal, limitando a jornada de trabalho normal a 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias. A proposta também prevê a possibilidade de compensação de horários e redução da jornada por meio de acordos ou convenções coletivas.

Para que a PEC seja protocolada, a deputada precisa obter 171 assinaturas de deputados ou 27 de senadores. Segundo Erika Hilton, a proposta já conta com o apoio de pelo menos 70 parlamentares.

A justificativa da PEC destaca a necessidade de adaptação às novas realidades do trabalho e a busca por melhor qualidade de vida para os trabalhadores e suas famílias. A proposta se baseia na tendência global por modelos de trabalho mais flexíveis e busca um equilíbrio entre as demandas econômicas das empresas e o bem-estar dos trabalhadores. A deputada defende que a redução da jornada de trabalho se alinha com princípios de justiça social e desenvolvimento sustentável.

O tema da redução da jornada de trabalho tem ganhado força nas redes sociais e o Palácio do Planalto tem acompanhado o debate.