Isenção do IR para R$ 5 mil: 26 milhões de brasileiros beneficiados e impacto neutro nos cofres públicos
Governo planeja isentar faixa de renda e taxar super-ricos para equilibrar contas
O governo federal planeja isentar do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) quem ganha até R$ 5 mil por mês, beneficiando 26 milhões de brasileiros a partir de 2026. A proposta, anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prevê que 10 milhões de contribuintes fiquem totalmente isentos e outros 16 milhões passem a pagar menos imposto.
Para compensar a perda de arrecadação estimada em R$ 35 bilhões por ano com a isenção, o governo criará um imposto mínimo de 10% para quem ganha acima de R$ 50 mil mensais (R$ 600 mil por ano). A expectativa é que a medida atinja 100 mil pessoas.
A isenção total valerá para quem ganha até R$ 5 mil, enquanto contribuintes com renda entre R$ 5 mil e R$ 7,5 mil receberão um desconto no imposto a pagar. Quem ganha acima de R$ 7,5 mil continuará com a tributação atual.
O imposto mínimo para os super-ricos incidirá sobre todas as rendas, incluindo as isentas, como lucros e dividendos. Segundo o governo, as duas medidas foram elaboradas para garantir impacto fiscal neutro, ou seja, sem perdas para os cofres públicos.
A proposta de isenção do IR era uma promessa de campanha do presidente Lula e faz parte de um pacote de ajuste fiscal. A ideia inicial era que a medida fosse anunciada em 2025, junto com a reforma da renda, visando promover justiça tributária.