Programa Periferia Viva: Governo Lula lança programa de urbanização de favelas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quinta-feira (28) o programa Periferia Viva, que prevê investimentos de mais de R$ 7 bilhões em urbanização de favelas, prevenção de desastres em encostas, melhorias habitacionais e regularização fundiária em todo o país. A iniciativa, coordenada pelo Ministério das Cidades, conta com a participação de outros 16 ministérios.

Durante o lançamento, Lula destacou a importância de tornar as periferias visíveis e de garantir direitos básicos à população que reside nessas áreas. O presidente lembrou sua própria experiência de vida em uma casa sem água encanada e banheiro, e lamentou que 4,5 milhões de casas no Brasil ainda não possuam um banheiro.

Iniciativas do programa:

• CEP para Todos: O programa visa garantir que todas as moradias em favelas tenham código postal até 2026. A falta de CEP é um problema que causa exclusão social, como ilustrado pelo caso da creche Semeando Esperança, no Distrito Federal, que teve dificuldades para comprar uma geladeira por não ter um endereço formal.
• Investimentos em infraestrutura: O governo anunciou a contratação de R$ 1,4 bilhão em obras de contenção de encostas e R$ 3,3 bilhões em ações de urbanização de favelas, ambas previstas no Novo PAC.
• Planos municipais de redução de riscos: Serão elaborados 120 planos municipais de redução de riscos em municípios críticos, com foco em obras que reduzam os riscos nas periferias.
• Regularização fundiária e melhorias habitacionais: Serão investidos R$ 85 milhões em 19 mil contratos de regularização fundiária e melhorias habitacionais em oito estados.
• Pesquisa e produção de dados: Um convênio entre o Ministério das Cidades e o IBGE vai viabilizar pesquisas e produção de dados sobre favelas e periferias.
• Reconhecimento de iniciativas sociais: O programa reconheceu iniciativas como o plano de adaptação para efeitos das chuvas, liderado por Joyce Paixão em Pernambuco, e o Favela Gastronômica, de Cleide Morais, no Distrito Federal, que promove segurança alimentar e combate ao desperdício.

O programa Periferia Viva representa um passo importante na busca por justiça social e igualdade para os moradores das periferias brasileiras. A iniciativa busca não apenas melhorar as condições de vida nessas áreas, mas também reconhecer e valorizar as iniciativas e o potencial das comunidades locais.