Impasse em votação de pacote fiscal: Haddad se reúne com Pacheco após STF negar revisão de emendas
Decisão do Supremo sobre emendas parlamentares trava a discussão do pacote de corte de gastos no Senado.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniu-se com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na noite de segunda-feira (9), para discutir o impasse na liberação de emendas parlamentares. A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, de negar o recurso da Advocacia-Geral da União para revisar as regras de repasse de emendas bloqueou a discussão do pacote de corte de gastos no Senado.
Haddad afirmou que o presidente Lula já havia se reunido com os presidentes da Câmara e do Senado para buscar um acordo que atendesse aos parlamentares. O ministro acredita ser possível aprovar as propostas do pacote fiscal ainda nesta semana. No entanto, ele não descarta a edição de uma medida provisória para as partes do pacote que podem ser resolvidas em projeto de lei, caso a aprovação não ocorra antes do recesso parlamentar.
O ministro também comentou as críticas do PT à proposta de restringir o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Haddad afirmou que o governo não pretende cortar direitos, mas intensificar a revisão de cadastros e os critérios de enquadramento no benefício para evitar fraudes e economizar.
Haddad destacou a importância do pacote para reduzir o clima de desconfiança na economia e afirmou que as medidas propostas gerarão uma economia considerável, impactando positivamente as expectativas do mercado.