Representantes do MP de Cruz das Almas emitem nota de esclarecimento sobre o uso de espadas no São João
Caros Cidadãos de Cruz das Almas/BA,
Antes que comecem a circular notícias falsas, é importante lembrar que a fabricação e queima de “espadas de fogo” continua proibida em toda a Bahia. Há diversas decisões judicias confirmando a proibição em Cruz das Almas (desde 2011), Senhor do Bonfim e Campo Formoso.
A depender da situação verificada, os infratores poderão responder a processo por porte de artefato incendiário, com pena de três a seis anos e multa (Lei n. 10.826/2003, art. 16, parágrafo único, III). Em caso de prisão em flagrante por tal crime, o valor da fiança é de no mínimo 10 (dez) salários mínimos, podendo ir até 200 (duzentos) salários mínimos (CPP, art. 325, II).
É fundamental esclarecer que TODAS as “espadas de fogo” são fabricadas de maneira clandestina, sem observar nenhuma regra de segurança. Nada foi feito de concreto até o presente momento para produção de artefatos regularizados.
A fiscalização existente decorre dos riscos envolvidos com a fabricação e queima do material. Todo cruzalmense, e quem quer que viva nessa bela cidade por algum tempo, já soube de alguém que morreu ou foi gravemente ferido ao ser atingido por uma espada. Muitos dos atingidos sequer participavam da “guerra”, que por ser feita em via pública atinge indiscriminadamente quem quer que tenha o azar de passar nas proximidades.
O ano de 2010, último ano anterior ao incremento da fiscalização, registrou atendimento a 315 (trezentos e quinze) queimados no município. No ano passado (2017), foram registrados em Cruz das Almas/BA 72 (setenta e dois) atendimentos a queimados apenas na UPA – Unidade de Pronto Atendimento –, apesar da fiscalização intensa. O ano de 2018 já registra um jovem que perdeu um dos olhos ao tê-lo atingido por uma espada. Isso numa cidade que sofre pela falta de recursos para oferecer saúde de qualidade a toda população.
Além disso, há prejuízos materiais para quem vive em locais nos quais a prática é mais intensa. Tais pessoas precisam gastar dinheiro para proteger suas casas com telas e ficam impedidos de sair na rua. Não raro, são atingidas por “espadas” ou veem seu patrimônio, construído com esforço, ser destruído.
Por tudo isso, o Ministério Público pede a colaboração da população, para que não apoie essa prática. Não comprem “espadas”. Não soltem “espadas”. Não deem público para quem solta “espadas”. Todas essas atitudes estimulam a prática, que, como visto, traz sérios prejuízos.
Se as pessoas de bem de Cruz das Almas/BA perceberem a gravidade do problema e trabalharem em prol da solução, teremos todos um São João mais alegre e seguro.
JOSÉ REIS NETO – Promotor de Justiça
ADRIANO MARQUES –
Promotor de Justiça
JULIANA LOPES RIBEIRO FERREIRA – Promotora de Justiça
