A Prefeitura de São Francisco do Conde, através da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), publicou no Diário Oficial do Município, o edital de nº 01/2018, que dispõe sobre a convocação e cadastramento para o Processo de Eleição da Sociedade Civil Organizada para a composição do Conselho de Desenvolvimento Urbano (CMDU), do município.
As entidades interessadas deverão protocolar sua inscrição, presencialmente, na sede da Secretaria de Planejamento, localizada na Rua Raimundo Ribeiro, s/n – Centro (ao lado da antiga Merendeira), no período de 03 a 20 de setembro, das 08h às 13h.
O conselho será composto por 13 membros representantes do Poder Público Municipal e 13 representantes da Sociedade Civil. A representação da sociedade civil será da seguinte maneira: 05 (cinco) representantes dos Movimentos Sociais e Populares; 02 (dois) representantes de Entidades Empresariais; 03 (três) representantes de Entidades Sindicais; 01 (um) representante de Entidade Acadêmica e de Pesquisa; 01 (um) representante de Entidade Profissional; 01 (um) representante de Organizações Não Governamentais (ONG’s).
Para se candidatar a membro do Conselho de Desenvolvimento Urbano ou se cadastrar apenas com direito a voto, as entidades da Sociedade Civil Organizada deverão estar constituídas no município há, pelo menos, seis meses, a contar da data da publicação deste edital.
A eleição para a composição do conselho acontecerá no dia 18 de outubro, das 09h às 14h, no plenário da Câmara de Vereadores.
Para mais informações, acesso a ficha de inscrição e mais requisitos, acessar o link(https://www.saofranciscodoconde.ba.io.org.br/diarioOficial/download/713/2688/0).
