Toffoli pode cassar liminar que autoriza liberdade de condenados em segunda instância

Ministros do STF disseram que o presidente da Corte, Dias Toffoli, pode revogar a liminar concedida por Marco Aurélio Mello mandando soltar os presos após condenação em segunda instância. Não seria inédito: Luiz Fux revogou recentemente liminar do colega Ricardo Lewandowski autorizando entrevista do ex-presidente Lula a veículos de comunicação.

Segundo esses ministros, Toffoli pode revogar a liminar e ao mesmo tempo anunciar a antecipação do julgamento do mérito das ações que discutem a constitucionalidade da execução provisória das penas. Marco Aurélio disse que, se quiserem reverter a decisão, a maneira mais fácil é antecipar a volta do recesso para que o plenário trate do mérito das ADCs. / V.M.