O governador Rui Costa anunciou, na noite desta terça-feira (2), o lançamento de editais com investimento de R$ 20 milhões para fomentar o desenvolvimento, a difusão e a produção do audiovisual baiano em 2019. A informação foi divulgada por Rui juntamente com a secretária estadual de Cultura, Arany Santana, durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais.
Este é o maior aporte de recursos já realizado para este segmento pela Secretaria de Cultura do Estado (Secult); em 2016, o total foi de R$ 15 milhões. São diversas categorias divididas por origem de recursos, sendo cerca de R$ 5 milhões diretos do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) e R$ 15 milhões captados do Fundo Setorial do Audiovisual (Ancine) e que serão geridos pela Fundação Cultural do Estado (Funceb).
O primeiro edital, com recursos oriundos do Fundo de Cultura, vai selecionar propostas em nove categorias: projeto de desenvolvimento de roteiro; festivais, mostras e eventos; cineclube; projeto de formação; curta-metragem; memória; web; projeto de pesquisa; e games. Para essas categorias poderão se inscrever associações, fundações, sociedades simples, empresariais e empresas de responsabilidade limitada (EIRELI); além de pessoas físicas maiores de 18 anos, micro empreendedores individuais, grupos e coletivos culturais, e cooperativos.
Arany Santana ressalta que o fomento ao audiovisual chega em um momento importante. “Nesses tempos de disruptura nos investimentos da cultura em âmbito federal, a Bahia prova, mais uma vez, que está na contramão, apostando no trabalho e garantindo que o audiovisual, um importante segmento na geração de emprego e renda, continue com sua finalidade de desenvolver, difundir e produzir mais conteúdo baiano”, afirma.
O segundo edital, com recursos originários do Fundo Setorial do Audiovisual, vai selecionar propostas para concessão de apoio cultural para projetos de produção de obras audiovisuais baianas inéditas e para projetos de distribuição para comercialização das obras.
O grande diferencial deste edital está na inserção de indutores que permitirão que as propostas contemplem profissionais negros e indígenas; profissionais mulheres; empresas produtoras do interior do estado, que terão na sua avaliação acréscimos na pontuação final. Esses indutores de Diversidade de Etnia/Raça, de Diversidade de Gênero e de Territorialização são ações afirmativas que tem como objetivo eliminar desigualdades historicamente acumuladas e avalizar a igualdade de oportunidades.
“Nós reformulamos este certame para qualificá-lo em relação aos anteriores em três dimensões: dividi-lo em dois atos para facilitar a prestação de contas futuramente, a incorporação de novas categorias e a continuação de outras antes descontinuadas, além da ação afirmativa que democratiza ainda mais o acesso à política pública”, diz a diretora-geral da Funceb, Renata Dias.
O certame vai selecionar, no mínimo, 24 projetos em nove categorias: Longa metragem – documentário; Longa metragem – ficção; Longa metragem – animação; Telefilme – documentário; Série de TV – documentário; Série de TV – ficção; Série de TV – animação (duração 7 minutos); Série de TV – animação (duração 3 minutos); e Distribuição.
Para este edital podem concorrer as pessoas jurídicas com fins lucrativos e proponentes com situação de registro no Sistema Ancine Digital como ‘deferido” e com classificação de ‘agente econômico brasileiro independente’. A novidade é que empresas proponentes devem estar estabelecidas no estado da Bahia há pelo menos um ano; antes, eram três anos.
A inscrição das propostas e o envio de documentos obrigatórios, para ambos editais, serão realizados por meio do Sistema de Informações e Indicadores em Cultura – Clique Fomento (www.siic.ba.gov.br) desta quarta-feira (3) até 3 de maio. Os proponentes podem inscrever até três propostas, mas apenas uma será selecionada. Mais detalhes podem ser acessados nos sites da Secult (www.cultura.ba.gov.br) e da Funceb (www.fundacaocultural.ba.gov.br).
