Nesta terça-feira, 25, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um pedido da defesa para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficasse em liberdade até o julgamento do habeas corpus que pede a suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá, que levou o petista à prisão.
Apenas os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski concordaram em conceder uma liminar para tirar o petista da prisão, onde está desde 7 ade abril de 2018, até que o STF tenha uma decisão sobre a parcialidade de Moro na condução do processo, apontada pela defesa do petista. Cármen Lúcia, Edson Fachin e Celso de Mello negaram a liminar.
- O STF volta do recesso em 1º de agosto, mas a primeira sessão da Segunda Turma será no dia 6 de agosto. O habeas corpus de Lula poderá estar já nessa pauta, mas isso dependerá de o ministro Gilmar Mendes, que pediu vista (mais tempo para análise) devolvê-lo para julgamento.
- Se Gilmar fizer isso, dependerá da ministra Cármen Lúcia colocá-lo na pauta, mas ela já afirmou, em nota emitida na segunda-feira 24 que habeas corpus de réu preso e cujo julgamento já tenha sido iniciado – a própria Cármen e Fachin já votaram, ambos contra Lula – tem prioridade sobre os demais casos.
- O habeas corpus foi apresentado pela defesa em novembro de 2018 e, portanto, não incluía as conversas entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, que apontam para uma combinação de estratégias entre juiz e acusação no processo do tríplex do Guarujá, pelo qual Lula foi condenado e que o levou à prisão.
- Após a divulgação das conversas pelo site The Intercept Brasil, a defesa do petista apenas apresentou uma petição na qual afirma que “fatos públicos e notórios” veiculados nos últimos dias aumenta a convicção de que Moro foi parcial na condução do processo. Mas os advogados do petista não querem que a avaliação das conversas seja a peça central da defesa, já que a autenticidade dos diálogos não foi comprovada oficialmente.
- No julgamento desta terça-feira, no entanto, alguns ministros, como Lewandowski e Gilmar, já levaram em consideração os diálogos na formulação de seus votos. Ou seja, no julgamento do pedido de suspeição de Moro, parte da Corte pode levar em consideração o que foi revelado pelo The Intercept Brasil e parte, não.
- A defesa de Lula, no entanto, tenta embasar o pedido de suspeição em outros pontos, como o fato de Moro ter aceitado convite para ser ministro de Jair Bolsonaro, que disputava com o petista a liderança das pesquisas de intenção de voto para a Presidência em 2018.
- Se a maioria da Segunda Turma concordar que Moro está sob suspeição, Lula pode ser solto imediatamente e o processo que o levou à prisão pode ser anulado. “Se restarem evidências de que a denúncia, peça que inicia o processo, foi instruída pelo juiz, o processo volta ao início”, explica João Paulo Martinelli, criminalista e professor de pós-graduação da Escola de Direito do Brasil (EDB).Informações da Revista Veja.
