O presidente Jair Bolsonaro (PSL) avalia trocar o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pelo recém-nomeado diretor do órgão regulador, o contra-almirante Antonio Barra Torres. A interferência do governo ocorre no momento em que o órgão discute o plantio de Cannabis no Brasil para fins medicinais. O ex-deputado William Dib, que atualmente ocupa o cargo, é o relator do projeto e defensor da medida.
Como chefe da agência, Torres poderia assumir a relatoria do processo e escolher quando colocá-lo em pauta. Nesse cenário, Dib continuaria na agência, mas como diretor até o fim do seu mandato, em dezembro. Bolsonaro recebeu Torres em audiência no Palácio do Planalto nesta quinta-feira, dia 1º. Contudo, o Planalto não confirmou se ele será nomeado presidente.
O contra-almirante disse que fez visita de cortesia ao Planalto, mas não foi convidado para se tornar presidente da Anvisa. Afirmou, porém, que a decisão é “discricionária” de Bolsonaro. “Não sei o que o presidente fará amanhã”, disse.
Sobre a conversa com Bolsonaro, Torres disse que não tratou do tema Cannabis, mas que “não consegue imaginar” pedido do presidente para travar o debate sobre o tema na Anvisa. Questionado se reformulará o projeto, caso se torne presidente da agência, disse que não trabalha com hipóteses. Mais cedo, Bolsonaro declarou em entrevista que poderia colocar o contra-almirante “no mesmo dia na Anvisa como presidente”.
A fala de Bolsonaro e a reunião com o contra-almirante fizeram gestores da Anvisa e representantes da indústria dobrar a aposta sobre a saída de Dib da chefia. A interpretação do governo é de que não há ilegalidade na troca de comando. Apesar de o diretor da agência possuir mandato, a escolha do chefe do órgão é feita por decreto do presidente da República, avalia o Planalto.
Até março de 2020, três dos cinco atuais diretores da Anvisa, incluindo Dib, deixaram o órgão. Além da proposta de cultivo, a Anvisa apresentou sugestão de regras para simplificar o registro de medicamentos à base da Cannabis.
