Os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho conseguiram na manhã desta quarta-feira, 4, um habeas corpus Tribunal de Justiça estadual. Eles foram presos nesta terça. De acordo com o canal Globo News, a decisão que atende ao pedido da defesa foi dada logo cedo pelo desembargador Siro Darlan. Os dois poderão responder ao processo em liberdade.
O casal e outras três pessoas são suspeitos de fraudes em contratos da prefeitura de Campos dos Goytacazes com a empreiteira Odebrecht.
A denúncia foi baseada em suspeitas de superfaturamento na construção casas populares em dois programas habitacionais do município, em licitações que superam o valor de 1 bilhão de reais, durante os dois mandatos de Rosinha na cidade do norte fluminense, entre 2009 e 2016. Segundo o MP-RJ, o prejuízo aos cofres públicos é de 62 milhões de reais.
O casal é acusado de ter beneficiado a construtora Odebrecht em troca de 25 milhões de reais em propina. Segundo a denúncia, as licitações dos programas “Morar Feliz I” e “Morar Feliz II” eram direcionadas para que a empreiteira fosse vencedora.
As investigações começaram a partir de uma delação dos executivos da Odebrecht Leandro Andrade Azevedo e Benedicto Barbosa da Silva Junior, firmada com o Ministério Público Federal, no âmbito da Lava Jato. As ordens de prisão e busca a apreensão foram emitidas pela 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes.
