BRASIL SEM EDUCAÇÃO – STF autoriza inquérito contra ministro da Educação por racismo
O ministro Abraham Weintraub (Educação) será investigado por possível crime de racismo. A abertura do inquérito foi autorizada pelo Celso de Mello, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), na madrugada desta 4ª feira (29.abr.2020). Leia a íntegra (274 KB).
Em 4 de abril, Weintraub fez uma publicação zombando da forma de falar dos chineses. A Embaixada da China reagiu, chamando-o de racista e exigindo 1 pedido de desculpas.
A postagem de Weintraub insinuava que a China poderia se beneficiar com a crise de coronavírus e usava a forma de falar do personagem Cebolinha, da Turma da Mônica –que troca a letra “R” por “L”.
A abertura do inquérito foi acionada pela PGR (Procuradoria Geral da República) em 14 de abril. Na decisão do Supremo, ficou determinado o afastamento do regime sigiloso do inquérito e que o ministro seja ouvido sem escolher hora e local. Foi acolhido o pedido para determinar de qual aparelho foi feita a postagem. O prazo para as diligencias é de 90 dias.
O ato do ministro da educação foi tipificado no artigo 2º da Lei 7716/89, que dispõe sobre a “Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”, com pena de reclusão de 1 a 3 anos e multa.